UMA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Marcelo Malizia Cabral

José Luiz Leal Liveira

Há quase uma década temos participado dos cursos de formação de novos Juízes de Direito promovidos pelo Tribunal de Justiça do RS.

Começamos a formação com uma pesquisa em que os novos Magistrados saem às ruas para ouvir a comunidade sobre sua satisfação com a justiça gaúcha e sobre os pontos que precisam ser melhorados.

Invariavelmente, somos demandados por uma justiça mais rápida e mais próxima das pessoas.

A partir dessas percepções, convocamos os novos Juízes à constante e necessária construção de uma justiça de proximidade.

Falamos a eles que o Juiz deve estar sempre disposto a ouvir a todos, com disponibilidade diária para atender e ouvir a comunidade, partes em processos e advogados.

Conclamamos a todos ao desenvolvimento de programas de escuta e prestação de atendimento em comunidades periféricas e distantes.

Provocamos a reflexão de que o Juiz deve conquistar e não impor sua autoridade e que a legitimidade do Poder Judiciário e a autoridade moral do Magistrado são conquistas que resultam de trabalho exemplar e de uma relação de proximidade e empatia com a comunidade e seus desafios.

Sublinhamos que o Juiz deve agir, sempre, com educação, discrição, cortesia, serenidade e nunca com prepotência, arrogância e autoritarismo.

Acentuamos que o exercício da Magistratura vai muito além da prestação jurisdicional, pois o Juiz deve ter responsabilidade social e agir na busca da realização plena da cidadania e da paz social.

Proclamamos que o Poder Judiciário deve estar ao lado da comunidade e colaborar com as pautas coletivas que conduzam à digndade da pessoa humana, à redução das desigualdades socias e à justiça social.

Sublinhamos que o Juiz deve participar da vida de sua comunidade e que deve utilizar sua natural liderança proativamente, coordenando, provocando e participando de ações em favor da cidadania e da paz social.

Por fim, assinalamos que o Juiz deve comprometer-se com a democratização do acesso à justiça, informando a comunidade sobre seus direitos, deveres, sobre as formas de acesso à justiça, o funcionamento do sistema de justiça, com aproximação das escolas, comunidades e movimentos sociais.

Enfim, estamos, todos, cuidadosamente , construindo uma justiça acolhedora, acessível, eficiente, solidária, uma justiça de proximidade!

José Luiz Leal Vieira (jllvieira@tjrs.jus.br) e Marcelo Malizia Cabral (mmcabral@tjrs.jus.br), Juízes de Direito no RS.