A Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas, RS, participou, no último dia 2 de outubro, do Workshop “O Poder
Judiciário pela Paz Social”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul, em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência.
 |
| Juiz de direito coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral (à direita) e o mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva (ao lado) durante painel em que apresentaram os trabalhos da Central |
O objetivo do workshop é oferecer
uma mostra dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário do RS no combate e
prevenção à violência e a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de
Pelotas foi selecionada, ao lado de outras cinco experiências do Rio Grande do
Sul, para apresentar o Posto de Justiça Comunitária de Turuçu e a Campanha de
Educação para a Paz.
A apresentação dos
trabalhos da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas foi
realizada por seu coordenador, juiz de direito Marcelo Malizia Cabral e pelo
mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.
A Central também contou
com stand no evento, distribuindo material informativo e apresentando os
trabalhos produzidos por estudantes abrangidos pela Campanha de Educação para a
Paz, atividade realizada pelos conciliadores Aline Lopes Bergmann, Ana Paula Henrique de
Campos, Cleber Luciano Rutz, Dionéia do Amaral Morais Zanini, Fabiane
Peter, João Fonseca, Solange Tessmer, Vanessa Souza da Silva, Vera Maria Corrêa e pelo gestor da
Central, servidor Ronaldo Barbosa Silva.
Campanha de Educação para a Paz - A intenção da Central é
promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do
diálogo como meio de promover o entendimento e a pacificação social.
A campanha está sendo
desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em
escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos
sociais em geral.
 |
| Juiz de direito coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (ao centro), bem como os conciliadores, mediadores e servidores que participaram do stand da Central no evento |
Os encontros são coordenados
pelos Conciliadores e Mediadores que atuam na Central de Conciliação e Mediação
e podem ser solicitados pelo e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br ou pelo telefone (53)
32794900, ramal 1737.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento
da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário
situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem
burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de
Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e
Legislativo daquele Município (Rua Bruno Hartear, n.º 7, Turuçu, RS, CEP
96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o
endereço conciliamediaplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão
questionário e informações adicionais.
Blog – Buscando primar pela transparência e
facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode
ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de
satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é
conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato - O atendimento na Central é realizado de
segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º
andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737,
e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
