Aproximar o munícipe, de forma integrada, da Prefeitura de Pelotas e do Poder Judiciário, otimizar os serviços, bem como colocar à disposição o novo serviço da justiça - a Central de Conciliação e Mediação de Pelotas. Estas foram as pautas da reunião do juiz de Direito e coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malízia Cabral, com o procurador geral do Município, Luiz Eduardo Longaray, ocorrida na tarde desta quarta-feira (19), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).
No encontro, o juiz reiterou o que anteriormente havia colocado ao então prefeito em exercício, Fabrício Tavares, a proposição da criação de uma parceria entre o Poder Judiciário e Prefeitura de Pelotas, com vistas à implantação de postos avançados conciliatórios de Justiça Comunitária em prédios onde funcionam órgãos municipais. Cabral destacou que primeiramente a intenção do judiciário é a implantação de um Posto de Conciliação pré-processual voltado à busca de acordos do âmbito fiscal. “A ideia é buscar uma forma para encontrar uma solução para o débito, de forma consensual, com vistas a evitar o aumento de execuções fiscais, para reduzir o prazo de tramitações, facilitar a vida do contribuinte, e também aumentar a arrecadação fiscal do Município”, assinalou o juiz.
O juiz de Direito expôs que a ideia inicial é a consolidação deste posto, voltado ao fisco, e se possível em paralelo fomentar a articulção para estruturação de demais postos conciliatórios de Justiça Comunitária, descentralizados, instalados preferencialmente junto às estruturas operacionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Pelotas. Estes, voltados à busca de acordos, mais de âmbito doméstico, como brigas de vizinhos, guarda de filhos, entre outros. O juiz explicou que existe uma diretriz nacional do poder judiciário, em que o Conselho Nacional de Justiça determina a todos os tribunais que desenvolvam estruturas que fomentem a conciliação.
Longaray, ao acolher a ideia colocada e apresentada em projeto para análise, por Cabral, apresentou o Juiz ao corpo de procuradores e servidores da PGM, além de aproveitar a oportunidade para apresentar as instalações do órgão e relatar ao mesmo, apresentando os processos, o grande volume de processos em tramitação, destacando que caso a parceria venha a ser efetivada este volume poderia vir a ser reduzido consideravelmente.
Contudo Cabral ressaltou que, mesmo antes de qualquer passo para efetivação da concretização da parceria Prefeitura/Judiciário, a Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, criada em julho, está à disposição da Procuradoria e da Prefeitura.
Data: 19/10/2011
Hora: 17:20
Redator: Laura Alam - 1928- BA
Fotógrafo: Laura Alam -
No encontro, o juiz reiterou o que anteriormente havia colocado ao então prefeito em exercício, Fabrício Tavares, a proposição da criação de uma parceria entre o Poder Judiciário e Prefeitura de Pelotas, com vistas à implantação de postos avançados conciliatórios de Justiça Comunitária em prédios onde funcionam órgãos municipais. Cabral destacou que primeiramente a intenção do judiciário é a implantação de um Posto de Conciliação pré-processual voltado à busca de acordos do âmbito fiscal. “A ideia é buscar uma forma para encontrar uma solução para o débito, de forma consensual, com vistas a evitar o aumento de execuções fiscais, para reduzir o prazo de tramitações, facilitar a vida do contribuinte, e também aumentar a arrecadação fiscal do Município”, assinalou o juiz.
O juiz de Direito expôs que a ideia inicial é a consolidação deste posto, voltado ao fisco, e se possível em paralelo fomentar a articulção para estruturação de demais postos conciliatórios de Justiça Comunitária, descentralizados, instalados preferencialmente junto às estruturas operacionais dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Pelotas. Estes, voltados à busca de acordos, mais de âmbito doméstico, como brigas de vizinhos, guarda de filhos, entre outros. O juiz explicou que existe uma diretriz nacional do poder judiciário, em que o Conselho Nacional de Justiça determina a todos os tribunais que desenvolvam estruturas que fomentem a conciliação.
Longaray, ao acolher a ideia colocada e apresentada em projeto para análise, por Cabral, apresentou o Juiz ao corpo de procuradores e servidores da PGM, além de aproveitar a oportunidade para apresentar as instalações do órgão e relatar ao mesmo, apresentando os processos, o grande volume de processos em tramitação, destacando que caso a parceria venha a ser efetivada este volume poderia vir a ser reduzido consideravelmente.
Contudo Cabral ressaltou que, mesmo antes de qualquer passo para efetivação da concretização da parceria Prefeitura/Judiciário, a Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, criada em julho, está à disposição da Procuradoria e da Prefeitura.
Data: 19/10/2011
Hora: 17:20
Redator: Laura Alam - 1928- BA
Fotógrafo: Laura Alam -
*Matéria retirada do site da Prefeitura Municipal de Pelotas
