Na manhã desta quinta-feira (25), o Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line do Tribunal de Justiça (TJRS), e do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, recebeu homenagem nacional do Exército Brasileiro.
A entrega foi realizada em solenidade alusiva ao Dia do Soldado, nas dependências do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, presidida pelo General de Brigada Ivon Barreto Leão.
A honraria foi concedida pelo General de Exército Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Nacional do Exército Brasileiro em razão dos relevantes serviços prestações pelo Magistrado à sociedade gaúcha.
Malizia agradece a alta homenagem do Exército Brasileiro: “Honrado, feliz e emocionado por receber a Medalha Exército Brasileiro, concedida pelo Comandante Nacional do Exército Brasileiro, General de Exército Marco Antônio Freire Gomes!
Recebam meu mais profundo agradecimento e respeito a essa imprescindível Instituição para a Defesa do Estado Democrático de Direito e da Cidadania!”
Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito.
Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Atualmente coordena também o Cejusc do Cidadão on-line do TJRS e jurisdiciona na Comarca de Pedro Osório, em regime de substituição.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Atua como diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul - AJURIS: atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP: coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municipios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009),Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019) e Cidadão Pedrosoriense, pela Câmara Municipal de Pedro Osório (2021) e Brasão de Pelotas, pela Câmara Municipal de Pelotas (2022).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Texto: Manuella de Castro Centeno
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