Na última sexta-feira (2), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e Diretor do Foro da Comarca de Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu Moção de Reconhecimento do 3° Batalhão de Bombeiros Militar.
A solenidade teve início durante a tarde e ocorreu nas dependências do Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Rio Grande.
A homenagem foi entregue pelas mãos do Tenente-Coronel Gerson Rodrigues.
A homenagem teve por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado.
Malizia registra diversas colaborações com o Corpo de Bombeiros do RS, dentre as quais a oferta de mão-de-obra prisional para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em São José do Norte e também sua participação como Instrutor Voluntário do Projeto Bombeiro Mirim, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros em Pelotas.
O Juiz de Direito agradece o reconhecimento, "Honrado, feliz e emocionado por receber a Comenda do Corpo de Bombeiros Militar do RS, concedida pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do RS, Coronel César Eduardo Bonfanti!
Entrega no Gabinete do Comandante Regional, Tenente-Coronel Gerson Rodrigues, na tarde de hoje, em Rio Grande.
A homenagem traduz a histórica relação de proximidade, cordialidade e colaboração entre o Poder Judiciário e o Corpo de Bombeiros do RS, especialmente em ações conjuntas que levam dignidade e cidadania às pessoas, como no Projeto Bombeiro Mirim.
Recebam meu mais profundo agradecimento e respeito a essa imprescindível Instituição para a Defesa do Estado Democrático de Direito e da Cidadania!"
Confira o currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:
Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito.
Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Atualmente coordena também o Cejusc do Cidadão on-line do TJRS e jurisdiciona na Comarca de Pedro Osório, em regime de substituição.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Atua como diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul - AJURIS; atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municipios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009),Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019) e Cidadão Pedrosoriense, pela Câmara Municipal de Pedro Osório (2021) e Brasão de Pelotas, pela Câmara Municipal de Pelotas (2022).
Recebeu diversas homenagem das Instituições de Segurança Pública do RS em razão de sua permanente colaboração com a redução da violência e com a construção da paz no RS, tais como Exército Brasileiro, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Pelotas.
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
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