Na última terça-feira (7), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do Simpósio Direito à Cidade em um debate público sobre as demandas da população, ofertado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPEL.
O Magistrado participou da segunda mesa redonda do evento e debateu ao lado do Kilombo Urbano Canto de Conexão e dos docentes da UFPEL, Dr. Maurício Polidori e Dr. André Carrasco.
Assuntos envolvendo desigualdades sociais e o direito à cidade em Pelotas foram debatidos por duas horas durante o evento. “A posse e a propriedade são como como uma luta de classes, de ideologias e de pessoas em posições diferentes. Vivemos em um regime capitalista, onde as pessoas estão autorizadas a serem proprietárias de bens e se beneficiar de um imóvel. A lei brasileira afirma que toda propriedade deve ter uma função social, somente alguém pode ser proprietário de algo se der uma destinação social, ou seja, uma propriedade deve servir a um bem comum,” pontuou Malizia em sua fala.
“Se em Pelotas há uma propriedade privada que não está atendendo a sua finalidade social, não está trazendo frutos para a sociedade ou traz prejuízos urbanísticos, sanitários ou de imagem, a comunidade pode apropriar-se dessa propriedade por meio da desapropriação. Quem tem a possibilidade de fazer isso é o Poder Público. A propriedade precisa ter uma mais-valia para a comunidade,” completa o Juiz de direito.
O docente da Universidade Federal de Pelotas, Dr. André Carrasco, afirma que a ocupação é uma consequência da realidade urbana. “O gesto de revitalização da Ocupação Canto de Conexão, de um imóvel vazio e abandonado para o prédio que é hoje, foi um gesto tremendo de insurgência que está sendo imposto enquanto realidade urbana no Brasil e na cidade de Pelotas.”
O assessor jurídico do Kilombo Urbano Canto de Conexão, Glauco, também comentou sobre a revitalização do local. “Hoje a vizinhança se sente mais segura, aparada e acolhida. Não só pelas refeições que são feitas semanalmente, mas pelo espaço aberto a comunidade, seja para utilizar internet, sala de música, pegar um livro ou pela troca de experiências que partem das conexões daquela esquina.”
O Simpósio termina na quinta-feira (9), com início às 10h, a programação inclui oficinas de agricultura familiar, intervenções urbanas, um café no Largo do Mercado Público e o lançamento do Congresso Direito à Cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário