MAGISTRADO DEFENDE REFORMA NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BRASILEIRO EM OBRA DA COLEÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
O direcionamento obrigatório de conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação como requisito ao acesso aos tribunais e a necessidade da criação de uma política pública nacional com informação da população sobre o conteúdo de seus direitos e deveres e com a oferta de meios comunitários de resolução de conflitos são algumas das sugestões apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral com o objetivo de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.
Essas e outras reflexões podem ser conferidas na obra “Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça”, de autoria de Malizia, editado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrando a Coleção Administração Judiciária, em seu décimo quarto volume.
O livro apresenta a tese defendida pelo autor quando da conclusão de Mestrado em Administração Judiciária ministrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, orientada pelo Professor Doutor Joaquim Falcão.
Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa – Unipampa.
