O direcionamento obrigatório de
conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação como
requisito ao acesso aos tribunais e a necessidade da criação de uma política
pública nacional com informação da população sobre o conteúdo de seus direitos
e deveres e com a oferta de meios comunitários de resolução de conflitos são algumas
das sugestões apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral com o
objetivo de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos
direitos fundamentais no Brasil.
Essas e outras reflexões podem ser
conferidas na obra “Os meios alternativos de resolução de conflitos:
instrumentos de ampliação do acesso à justiça”, de autoria de Malizia, editado
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrando a Coleção
Administração Judiciária, em seu décimo quarto volume.
O livro apresenta a tese defendida pelo
autor quando da conclusão de Mestrado em Administração Judiciária ministrado
pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, orientada
pelo Professor Doutor Joaquim Falcão.
Sobre o autor – Malizia é Juiz
de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre
em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em
Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;
especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do
Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor
convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de Especialização em Direitos
Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa – Unipampa.