O Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul e o Centro Judiciário
de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de
Pelotas, RS (Cejusc) promoveram oficinas sobre acesso à
justiça e meios de autocomposição de conflitos,
tais como conciliação, mediação e justiça
restaurativa no último sábado, 13 de dezembro, na
Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Jaguarão, RS.
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| Professores Marcelo Malizia Cabral e Maiane Ourique, Coordenadores das Oficinas sobre acesso à Justiça Unipampa Jaguarão |
As
oficinas foram coordenadas pela professora Maiane Ourique,
Coordenadora do Curso de Especialização em Direitos
Humanos e Cidadania da Unipampa, campus Jaguarão e pelo
professor convidado Marcelo Malizia Cabral e contaram com a
participação dos Juízes de Direito da Comarca de
Jaguarão, Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João
Garcez De Moraes Neto, bem como do mediador e instrutor de mediação
do TJRS Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.
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| Professores Malizia e os Palestrantes magistrados Antônio Carlos e João Garcez (da esquerda para a direita) |
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| Professores Malizia e os Palestrantes magistrados Antônio Carlos e João Garcez (da esquerda para a direita) |
Os
Magistrados Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João
Garcez de Moraes Neto esclareceram sobre os serviços ofertados
pelo Poder Judiciário à comunidade e também
sobre o papel da Instituição na garantia da cidadania e
dos direitos humanos.
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| Instrutor de Mediação do TJRS, Henrique Alam de Mello Souza e Silva, conduzindo Oficina sobre Mediação |
O mediador
e instrutor de mediação do TJRS Henrique Alam de Mello
de Souza e Silva falou sobre as vantagens dos meios consensuais de
tratamento de conflitos, esclarecendo sobre a mediação
e seus benefícios.
Segundo a
Coordenadora do Curso, professora Mariane Ourique, as oficinas
mostraram-se de grande relevância por propiciar o necessário
diálogo entre os educadores em formação e o
sistema de justiça.
Para o
professor coordenador das oficinas, Marcelo Malizia Cabral, que
também é Juiz Coordenador do Centro Judiciário
de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de
Pelotas, o pressuposto do acesso à justiça é a
informação da comunidade sobre o teor e a extensão
de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à
sua concretização, sendo exatamente este o motivo da
proposição das oficinas na condução da
disciplina de acesso à justiça.
Malizia também
destacou a importância dos meios adequados de resolução
de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a
solução rápida, desburocratizada, eficaz e de
baixo custo às controvérsias. “Precisamos difundir a
cultura da paz, da solução de conflitos por meio do
diálogo e oportunidades como essas de interação
da academia com o Judiciário são fundamentais a esse
propósito”, concluiu.
Serviços
e Contato – O Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas oferece gratuitamente
a toda a população serviços de conciliação,
mediação e justiça restaurativa. Caso você
pretenda buscar a solução de um conflito por meio do
diálogo, basta realizar contato com o CEJUSC de segundas a
sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de
Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134,
telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog
conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
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