O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de
Justiça do RS e a Universidade Católica de Pelotas
(UCPel) inauguraram um novo serviço à população
na noite do último dia 30 de março: composição
de conflitos nas comunidades por meio de conciliação,
mediação e justiça restaurativa.
Os
serviços passam a ser ofertados em Posto do CEJUSC nas
dependências da UCPel, na Rua Padre Anchieta, 1274.
Com
o novo serviço, pessoas em situação de
hipossuficiência financeira que tenham interesse em buscar a
solução de uma desavença de natureza cível,
familiar, de vizinhança, de consumo, dentre outras, poderão
encaminhar seu pedido de composição ao Posto, quando
será designado um conciliador, mediador ou facilitador de
justiça restaurativa para intermediar o diálogo na
busca de que os interessados consigam resolver o conflito e conviver
pacificamente.
Os
serviços são gratuitos e podem ser utilizados por
qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que atende
também os Municípios de Arroio do Padre, Capão
do Leão, Morro Redondo e Turuçu.
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| Pronunciamento da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando a Presidência do TJRS |
Presenças
- A solenidade de instalação
contou com a presença da Desembargadora Vanderlei Teresinha
Tremeia Kubiak, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), representando
a Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça;
do Chanceler da UCPel, Arcebispo Metropolitano de Pelotas Dom Jacinto
Bergmann, do Reitor da UCPel, José Carlos Pereira Bachettini
Júnior, da Vice-Prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas,
do Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Ademar Ornel,
do representante da Direção do Foro de Pelotas, Juiz
Mauro Peil Martins, do Juiz Coordenador do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de
Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Pró-Reitora Acadêmica
da UCPel, Patrícia Haertel Giusti, da Coordenadora do Curso de
Direito da UCPel, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, do
Presidente da Subseção de Pelotas da Ordem dos
Advogados do Brasil, Luiz Antônio Jesus de Carvalho, da
representante da Defensoria Pública de Pelotas, Gabriela
Rodrigues da Silva, da Delegada Regional de Polícia Carla
Kuhn, dos Instrutores de Mediação do TJRS Henrique Alam
de Mello de Souza e Silva, Liara Krüger e Vanessa Souza da
Silva, além de professores, conciliadores, mediadores,
facilitadores de justiça restaurativa e servidores do TJRS.
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| Pronunciamento do Chanceler da UCPEL, Arcebispo Metropolitano de Pelotas, Dom Jacinto Bergmann |
Para
o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia
Cabral, "a instalação do CEJUSC na Universidade
Católica de Pelotas vem reafirmar a cultura de pacificação
social que buscamos, com métodos adequados de solução
de conflitos. Não se pretende que não haja mais a
sentença: em alguns casos é apenas a força do
Estado que será capaz de resolver os conflitos, mas queremos
dar ao cidadão a possibilidade de ele próprio se sentir
capaz de encontrar respostas a seus conflitos antes da utilização
do Poder Judiciário.
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| Descerramento da Placa alusiva a inauguração do Posto do CEJUSC na UCPEL |
Segundo
a Coordenadora do Curso de Direito da UCPel, Ana Cláudia
Vinholes Siqueira Lucas "hoje o aluno da UCPel conhece uma nova
dimensão do que é o Direito, e vê outra porta de
oportunidades se abrindo para o seu futuro".
O
Reitor da UCPel, José Carlos Pereira Bachettini Júnior,
ressalntou que "a vinda do CEJUSC para a Universidade Católica
nos relembra que somos uma instituição que se preocupa
com a comunidade, e que queremos estar próximos daqueles que
não conseguem acessar seus direitos. É, sem dúvida,
uma data que vai ficar para a história!"
A
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul (TJRS), destacou que "o Posto do CEJUSC da UCPel responde a
uma política pública que vem sendo implementada, no
sentido de solucionar adequadamente os conflitos. Agora, o aluno
poderá ver que não é somente através do
litígio, do processo judicial, que as soluções
são alcançadas. É uma mudança de
paradigma, na qual estamos todos engajados."
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| Desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak falando aos Estudantes da UCPEL |
A
Vice-Prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, afirmou que "a
iniciativa nasce em meio a muitas outras experiências que têm
dado certo na parceria com o TJRS. A Justiça Restaurativa nas
Escolas é uma delas, porque os cidadãos que estão
sendo formados nos colégios já aprendem formas de
convívio pacífico. Vamos aumentar o número de
escolas atendidas pelo CEJUSC, a fim de que mais pessoas percebam a
importância de viver em harmonia."
Violência
Doméstica - Casos de
violência doméstica e familiar também poderão
ser tratados na perspectiva de construção da um
ambiente de convívio pacífico na família com a
utilização de ferramentas de justiça
restaurativa.
Seminário
– Logo após a
solenidade de instalação do Posto do CEJUSC na UCPel,
houve a abertura do Seminário “Os Meios Adequados de
Tratamento de Conflitos como instrumentos de ampliação
e qualificação do Acesso à Justiça”,
promovido pelo CEJUSC e pela UCPel, com a Conferência "Desafios
e Possibilidades dos Cursos de Direito na formação para
os Meios Adequados de Tratamento de Conflitos", proferida pela
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul (TJRS).
Contatos
- O Posto do CEJUSC na UCPel
funcionará na Rua Padre Anchieta, 1274, com atendimento de
segundas a sextas-feiras, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs
às 18:00hs.
O
CEJUSC da Comarca de Pelotas atende de segundas a sextas-feiras, das
9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na
Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal
1737, e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br, blog
conciliacaopelotas.blogspot.com
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