Círculos restaurativos e de construção
da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas,
trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de
Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e
tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Na tarde do último dia 23 de novembro,
o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral,
acompanhado de facilitadores de justiça restaurativa apresentaram os trabalhos
de implantação de justiça restaurativa no ambiente escolar como forma de
desenvolver valores como respeito ao próximo, perdão, entendimento e construção
da paz.
A apresentação ocorreu em mostra
estadual promovida pelo Tribunal de Justiça do RS, com a presença do líder
mundial no assunto, professor Howard Zehr.
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| HOWARD ZEHR, Juízes VERA DEBONI, BRANCHER e MALIZIA com Facilitadores de JUSTIÇA RESTAURATIVA de PELOTAS |
De acordo com Malizia,
“neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre
si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem
ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu
entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da
autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio
social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça
Restaurativa”.
Justiça Restaurativa -
O
CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa
capacitados pelo TJRS desde 2013, em curso ministrado pela Escola Superior da
Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder
internacional em Justiça Restaurativa.
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| Facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam no CEJUSC - Pelotas |
Desde então houve implantação de círculos de construção da paz em escolas e também para o tratamento de conflitos encaminhados pelas varas criminais, da violência doméstica e da infância e juventude de Pelotas.
No ano de 2015 a estratégia de trabalho em Pelotas foi a capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.
Foram capacitados profissionais ligados à Promotoria Regional da Educação de Pelotas, ao CREAS, ao Centro de Atendimento Socioeducativo, à Casa de Semiliberdade, à Delegacia da Mulher, ao Presídio Regional de Pelotas, à Guarda Municipal e às Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas, sendo que estes novos agentes estão atuando na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.
Os círculos restaurativos também podem ser acessados nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS) e na Universidade Católica de Pelotas, fruto de convênio do TJRS com as instituições.
Contato –
O atendimento do CEJUSC
é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de
Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900,
ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
ARTIGO -
JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ
As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.
Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.
Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.
Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.
A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.
Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.
Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.
Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.
Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com
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