terça-feira, 17 de novembro de 2015

TJRS PROMOVE PROMOVE OFICINA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DA PAZ EM PELOTAS

Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Na manhã da última quinta-feira, 12 de novembro, orientadores educacionais da rede municipal de Pelotas participaram de oficina para tratar de temas relacionados à implantação de justiça restaurativa no ambiente escolar como forma de desenvolver valores como respeito ao próximo, perdão, entendimento e construção da paz.
Os trabalhos foram conduzidos pelos facilitadores de justiça restaurativa Marilaine Furmann, Marília Reis Gonçalves, Francisco Ferreira, Vilma de Souza e supervisionados pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral.
Facilitadora Marilaine falou sobre os Princípios da Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção da Paz

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.
Para o vice-diretor da Escola Brum de Azeredo onde as práticas restaurativas estão implantadas há um ano, Manoel Fernando Andrade de Moura, o trabalho da Justiça Restaurativa e os círculos restaurativos estão desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola, melhor convivência nas salas de aula, o resgate de valores e a mudança de comportamento nos alunos.
Justiça Restaurativa - O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS desde 2013, em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.
Facilitadores de Justiça Restaurativa que atam no CEJUSC


Desde então houve implantação de círculos de construção da paz em escolas e também para o tratamento de conflitos encaminhados pelas varas criminais, da violência doméstica e da infância e juventude de Pelotas.

No ano de 2015 a estratégia de trabalho em Pelotas foi a capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.

Foram capacitados profissionais ligados à Promotoria Regional da Educação de Pelotas, ao CREAS, ao Centro de Atendimento Socioeducativo, à Casa de Semiliberdade, à Delegacia da Mulher, ao Presídio Regional de Pelotas, à Guarda Municipal e às Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas, sendo que estes novos agentes estão atuando na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.

Os círculos restaurativos também podem ser acessados nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS) e na Universidade Católica de Pelotas, fruto de convênio do TJRS com as instituições.

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ
As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.
Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.
Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.
Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.
A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.
Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.
Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.
Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.
Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com

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