A nova missão do Poder Judiciário: promover a Paz Social

A imagem tradicional da justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade e edificada igualmente por juízes severos que impõem suas decisões com o martelo em punho, vai dando lugar, pouco a pouco, a uma justiça que recebe com sorriso acolhedor, que se coloca no mesmo nível daqueles que a procuram, que ouve ativamente e de olhos bem abertos para que possa perceber as necessidades e os sentimentos daqueles que a buscam e que ostenta mãos estendidas para acolher outras mãos que lhe procuram e para selar e fazer selar compromissos não apenas jurídicos, mas também éticos e morais.

Dr. Marcelo Malizia Cabral

Essa nova justiça, que é humana, sensível, que valoriza mais as pessoas que os papeis, que fala e deixa falar, que ouve e se faz ouvir, que possibilita o diálogo igual e respeitoso, que cultiva e dissemina a empatia, a responsabilidade, o entendimento e a paz, começa a ser cuidadosa e prudentemente construída.

Para que essa construção coletiva pudesse ocorrer foi necessária a ruptura de um milenar paradigma: em lugar de cingir-se à prestação da tutela jurisdicional, ou ao julgamento de processos, a missão do Poder Judiciário passa a ser bem mais ampla, a de promover a pacificação social.

Nesse novo modelo de justiça pacificadora os juízes conseguem perceber que muitos conflitos não reclamam um tratamento ou uma solução apenas jurídica; que uma sentença, por mais bem elaborada que seja, pode ser incapaz de reconstruir laços rompidos, de provocar o arrependimento, de motivar o perdão ou de edificar a paz; podem compreender que os problemas levados ao Judiciário reclamam, em muitas ocasiões, outras formas de tratamento, diversas do processo ou da sentença.

Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os processos, as sentenças e os juízes não são as únicas ferramentas para o tratamento e para a solução de um conflito; nessa inovadora justiça, os juízes cedem lugar aos conciliadores, aos mediadores, aos facilitadores de justiça restaurativa; as audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos.

Essa é a justiça nascente, que queremos sedimentar neste novo milênio: uma justiça promotora da paz social, próxima, acessível, desburocratizada, horizontal, rápida, eficiente, que tem voz e sabe ouvir, que olha bem nos olhos e se deixa ver, que acolhe com um sorriso, que dialoga, que estende as mãos e guarda a força do martelo exclusivamente para aqueles casos em que o sorriso, o diálogo e a mão estendida não frutifiquem.

Para a satisfação dos gaúchos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem ocupado lugar de destaque no cenário nacional na promoção dessa nova justiça, ofertando conciliação, mediação e justiça restaurativa às comunidades, possibilitando que as pessoas busquem a restauração da paz em suas relações junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, mesmo sem a necessidade de um processo tradicional e até mesmo fora dos ambientes dos Foros, em Escolas, Centros Comunitários, Universidades, Centros de Referência em Assistência Social ou, ainda, nalguns casos, virtualmente.

Que a justiça do século XXI além de oferecer uma jurisdição eficiente, promova o entendimento entre as pessoas e realize a tão almejada pacificação social.

Marcelo Malizia Cabral, juiz de direito coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com