O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de
Justiça do RS e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão
disponibilizando um novo serviço à população:
pacificação social nas comunidades por meio de
conciliação, mediação e justiça
restaurativa.
O serviço será ofertado nos
Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do
Município e sua implantação no CRAS-Fragata,
Avenida Duque de Caxias, 869, foi inaugurada na tarde do último
dia 11 de agosto.
Deste modo, qualquer pessoa que tenha
interesse em buscar a solução de uma desavença
de natureza cível, familiar, de vizinhança, de consumo,
dentre outras, poderá encaminhar seu pedido ao CRAS,
quando será designado um conciliador, mediador ou facilitador
de justiça restaurativa para intermediar o diálogo até
que os interessados consigam resolver o conflito e conviver
pacificamente.
As sessões de conciliação
e mediação e os círculos restaurativos serão
realizados nas dependências do próprio CRAS e
conduzidas por conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça
restaurativa do Tribunal de Justiça do RS, ligados
do CEJUSC da Comarca de Pelotas.
Presenças
- A solenidade de instalação
do serviço contou com as presenças do Juiz de Direito
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral,
da Secretária de Justiça Social e Segurança do
Município de Pelotas, Clésis Crochemore, do
representante do Prefeito de Pelotas, Sadi Sapper, da Secretária
de Educação interina, Alice Maria Szezepanski, da
representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Therezinha dos Santos
Azevedo, da representante da Brigada Militar, Luciana Melo, das
Coordenadoras do CRAS Fragata, Maria Izabel Arnalt e
Kellen Cristina Volz, da
gestora do CEJUSC da
Comarca de Pelotas, Marília
Reis Gonçalves, das
mediadoras que atuarão no
CRAS-Fragata, Izabel Lopes Bastos e Nívia
Benitez, bem como de conciliadores,
mediadores e facilitadores de justiça
restaurativa do CEJUSC, servidores da Prefeitura Municipal de Pelotas
e comunidade.
De acordo com o Juiz Coordenador
do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral,
“estes serviços de pacificação social
oferecidos, agora, também nos Centros de Referência em
Assistência Social, inauguram uma nova concepção
de justiça, construída pelo diálogo, pelo
consenso, pela parceria das Instituições”.
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| Pronunciamento do Juiz do CEJUSC Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral |
O Magistrado ainda destacou a importância
de se disponibilizarem ferramentas consensuais de composição
de conflitos à população nas comunidades, o que
facilita o acesso à justiça e trata os conflitos na
base, prevenindo situações de violência e
auxiliando na construção de uma sociedade mais
pacífica.
Para a Secretária de Justiça
Social e Segurança do Município de
Pelotas, Clésis Crochemore, o novo serviço
representa um grande avanço para a comunidade, pois
possibilitará um tratamento mais completo às situações
de conflito que aportam diariamente nos CRAS.
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| Pronunciamento da Secretária de Justiça Social, Clésis Crochemore |
A Secretária saudou a iniciativa de
aproximação da comunidade traduzida pela parceria com o
Tribunal de Justiça, destacando a importância da união
de esforços dos poderes constituídos do Estado para a
promoção da paz social.
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| Comunidade Presente à Solenidade de Inauguração do Serviço de Pacificação Social no CRAS Fragata |
Contatos
- O atendimento no CRAS-Fragata é realizado de
segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h, na Avenida
Duque de Caxias, 869, Pelotas, RS, telefone (53) 3227-6551.
O CEJUSC atende de segundas a
sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de
Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134,
telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br,
blog conciliacaopelotas.blogspot.com
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