A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está
realizando chamamento aos interessados em participar da Semana Nacional da
Conciliação, que transcorre de 7 a 14 de novembro.
Neste ano, a Central disponibilizou a todos os juízes de Varas
Cíveis da Comarca de Pelotas a possibilidade de designação de 150 audiências
neste período, quando será realizado esforço concentrado para a realização de
conciliações.
Deste modo, qualquer cidadão que seja parte ou interessado em
alguma ação cível que tramite na Comarca de Pelotas poderá solicitar ao juiz
responsável o agendamento de audiência e a remessa à Central de Conciliação e
Mediação para a tentativa de acordo.
SANEP – Além da possibilidade de solicitação de agendamento, a Central de
Conciliação, em parceria com a Sexta Vara Cível e com o Serviço Autônomo de
Abastecimento de Água de Pelotas, estão realizando chamamento público para
aquelas pessoas que possuem alguma dívida para com o SANEP em cobrança
judicial.
Estas pessoas poderão comparecer diretamente ao 4.º andar do Foro
na tarde da sexta-feira, 9 de novembro, das 14h
às 17h, buscando renegociar o pagamento de suas dívidas.
Nestes casos envolvendo o SANEP não haverá necessidade de
agendamento prévio, bastando que o cidadão compareça ao Foro, quando seu
processo será localizado e a audiência para conciliação realizada
imediatamente.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura,
órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho
de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de
conciliação e mediação, bem como educar para a cultura da paz.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis e no Juizado
Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução
amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o
mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central
também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito
por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e
mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas
gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio
dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que estão sendo criados em parceria
com entidades e instituições conveniadas.
Como participar – Todo o cidadão que seja parte em algum processo nas áreas cível ou
do juizado especial cível e que deseje tentar resolver o conflito por meio da
conciliação pode solicitar ao Juiz da causa, por meio de seu advogado, a
remessa do processo para a Central de Conciliação e Mediação para a realização
de audiência conciliatória. Em breve a Central também estará prestando
atendimento pré-processual diretamente à comunidade.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da
população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a
íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês,
bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras,
das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira
Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
