O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do
Núcleo de Conciliação do Segundo Grau, capacitou 24 conciliadores da Central de
Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas em mediação, com curso presencial
de 40h/a, realizado de 19 a 23 de novembro, nas dependências da Universidade
Católica de Pelotas (UCPel).
A capacitação, coordenada pela Desembargadora Vanderlei Teresinha
Tremeia Kubiak, foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos TJRS e ministrada pelas Mediadoras e servidoras do TJRS
Ivete Machado Vargas, Izabel Cristina Peres Fagundes e Luciane Moreira de Vargas,
que estão sendo capacitadas pelo CNJ como instrutoras em Mediação.
O curso também foi prestigiado pelo Juiz Coordenador da Central de
Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral e pela
Juíza titular da Primeira Vara de Família da Comarca de Pelotas, Beatriz da
Costa Koci.
Os novos mediadores ainda participarão de estágio supervisionado e
atuarão junto à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas
atendendo demandas pré-processuais da Central e dos Postos de Justiça
Comunitária, bem como casos enviados pelos Juízes que atuam na Comarca de
Pelotas.
Segundo os organizadores, o Curso de Capacitação de Mediadores,
apresenta uma metodologia seguida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de
métodos autocompositivos de resolução de controvérsias e segue as diretrizes da
Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional
de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder
Judiciário.
De acordo
com a Desembargadora
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, “A mediação
não é modismo. Ela veio para ficar. Foi incorporada ao Planejamento Estratégico
do TJRS e faz parte da política institucional.”
Atividades paralelas - Além de ministrar a
capacitação, as Instrutoras do TJRS promoveram a disseminação da mediação e da
cultura da paz com intervenções na mídia e palestra a acadêmicos do Curso de
Direito da UCPel.
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Ao lado do Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, as Instrutoras
participaram do Programa Aja Direito, produzido pela TV UCPel, na tarde do dia
21, e também palestraram a estudantes do Curso de Direito da mesma Instituição
na noite do dia 22, atividades que contaram com a apresentação e a presença da
Coordenadora do Curso de Direito da Instituição, Professora Ana Cláudia Lucas.
Também participaram da palestra os Conciliadores e Mediadores da
Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas Fabiane Peter, Henrique
Alam de Mello de Souza e Silva, Manoel Osório
Cardorin e Vanessa Souza, que falaram sobre a Campanha de Educação para a Paz
desenvolvida pela Central, sendo a atividade prestigiada por pelo Juiz
de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de
Pelotas, bem como por conciliadores, mediadores, servidores, estagiários,
voluntários da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas.
Blog – Buscando primar pela
transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu
blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das
pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central.
Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato - O atendimento na Central de Conciliação e Mediação da Comarca de
Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro
de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53)
32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
